Bichara Postalis coisas para saber antes de comprar

As companhias aéreas ganharam na Justiça 1 importante precedente para a terceirizaçãeste do serviçESTES auxiliares (check-in, embarque ou desembarque por passageiros e venda por passagens aéreas), questionada pelo Ministério Público do Produção (MP..

Este governo publicou hoje a Medida Provisória (MP) 766, qual institui este Programa por Regularizaçãeste Tributária (PRT). Segundo a MP, os contribuintes poderão quitar débitos tributários ou não vencidos até o POR DIA 30 por novembro de 2016. A medida havia si..

Uma companhia por serviços marítimos obteve na Justiça Federal sentença de modo a de que a Receita Federal analise novamente seu processo por consulta. O contribuinte resolveu recorrer ao Judiciário depois por o Fisco responder de que nãeste poderia analisar o ca..

Companhias qual estãeste em recuperação judicial e querem modificar ESTES planos já aprovados obtiveram 1 importante precedente no Superior Tribunal por Justiça (STJ). A Parmalat conseguiu na 4ª Turma preservar a alteraçãeste do seu plano por recuperação, q..

Após 27 anos de vigência do CDC, ninguém possui dúvidas do que a proteçãeste dos consumidores é imprescindível para coibir ESTES abusos praticados por algumas companhias.

O homem alegava negativação indevida e pleiteava indenizaçãeste por danos morais. Usando a condenaçãeste, deterá por embolsar Ainda mais por R$ seis mil entre multa e honorários. Um homem qual procurou a Justiça de modo a qual fosse reconhecida a inexistência de ..

Este Conselho Administrativo por Recursos Fiscais (Carf) entendeu tais como lícita a estratfoigia do uma empresa de clique para ler mais modo a diminuir a carga tributária. Depois de segregar as atividades, a fabricante do produtos de madeira conseguiu reduzir o recolhimento do..

"É frustrante", disse este ministro Ives Gandra Derivado do a decisão por não decidir. É Porreiro lembrar qual no POR DIA 26 por fevereiro toma posse saiba como moderno presidente o ministro Brito Pereira. (Clique aqui)

Ao discorrer A cerca de o plano do recuperaçãeste judicial e a extinçãeste DE execuções individuais, ESTES advogados Lucas por Holanda Cavalcanti Carvalho e Camila Oliveira, da banca Queiroz Cavalcanti Advocacia, entendem qual "uma vez qual o plano de recuperaçãeste judicial tem a essencia por transação, a extinçãeste destas execuções deve ser usando julgamento por mé especialmenterito". Aprecie as considerações. (Clique aqui)

Uma empresa do setor químico conseguiu qual os bens do seu estoque () fossem aceitos saiba como garantia em uma execução fiscal estadual. A 1ª Vara do Fazenda Pública do Camaçari (BA) seguiu a arg..

Este plenário do Supremo Tribunal Federal vai julgar este caso da dívida Destes estados pelo POR DIA 27 de abril. ESTES ministros vão decidir qual deve ser a aplicaçãeste do juros simples ou composto da taxa Selic para encontre isso qual ESTES estados paguem o de que é devido. ESTES pe..

Empresa excluída do Simples Nacional por burlar este sistema por emissãeste por nota fiscal não pode ser condenada a recompensar do maneira retroativa ESTES impostos Destes quais era isenta quando fazia parte do regime tributário diferenciado, em respeito ao princíp..

Collor anunciou ontem sua pré-candidatura à presidência da República. No Senado, este ex-presidente disse de que sua própria candidatura minha empresa preencherá o vácuo político atual.

De forma unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso especial e estabeleceu prazo de cinco anos para duração do contrato de arrendamento mercantil [rectios: rural] em área destinada à atividade pecuária. O..

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